Política de Privacidade

O atelier beatrizsendin.com encara com seriedade a responsabilidade que assume relativamente à privacidade e proteção dos dados pessoais dos seus visitantes, clientes, fornecedores e parceiros.

O presente website é propriedade e responsabilidade da sua titular, que assume o papel de Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679).

1. Recolha de dados pessoais

São apenas recolhidos os dados pessoais estritamente necessários às finalidades a que se destinam, evitando qualquer recolha excessiva ou desnecessária.

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de formulários do website, contactos diretos por e-mail ou outros meios de comunicação associados ao atelier.

Podem ser recolhidos e tratados os seguintes dados:

Nome
Endereço de e-mail
Contacto telefónico
Morada
Número de Identificação Fiscal (quando aplicável)
Dados de pagamento e faturação
Informação relacionada com encomendas, compras ou pedidos
Histórico de contactos, pedidos ou devoluções

2. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

Gestão de pedidos de contacto e informação
Gestão de encomendas e execução de contratos de compra e venda
Processamento de faturação e obrigações legais associadas
Gestão de clientes, fornecedores e parceiros
Resposta a pedidos de apoio, dúvidas ou reclamações
Envio de comunicações informativas, newsletters ou campanhas, quando exista consentimento prévio
Gestão e melhoria dos conteúdos do website e presença digital

3. Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo do responsável pelo tratamento
Consentimento do titular dos dados, quando aplicável

4. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com entidades terceiras que prestem serviços necessários ao funcionamento do atelier e do website, nomeadamente:

Serviços de alojamento e gestão do website
Sistemas de faturação e software de gestão
Serviços de pagamento e instituições financeiras

Empresas de transporte e logística
Serviços de marketing e comunicação, quando aplicável

Estas entidades apenas tratam os dados por conta do responsável, seguindo instruções claras e assegurando o cumprimento do RGPD e a proteção dos dados pessoais.

5. Transferência de dados

Não são, em regra, efetuadas transferências de dados pessoais para fora da União Europeia.

Caso tal venha a ocorrer no futuro, serão garantidas todas as medidas de proteção exigidas por lei, incluindo a adoção de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias adequadas.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou pelo tempo exigido por obrigações legais.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Direitos dos titulares dos dados

O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos previstos no RGPD:

Direito de acesso
Direito de retificação
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito à portabilidade dos dados

O titular pode ainda retirar o consentimento previamente dado, quando aplicável, sem comprometer a licitude do tratamento já efetuado.

8. Exercício dos direitos

Os direitos acima referidos podem ser exercidos através de contacto por e-mail indicado no website ou por via postal para a morada associada ao atelier.

9. Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, essa entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

10. Atualizações da política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, sendo recomendada a sua consulta periódica para se manter informado sobre eventuais alterações.